Sobre a fusão dos coletivos Lutar e Construir e Outros Outubros Virão

Esta carta tem como intuito esclarecer o motivo da fusão entre os coletivos Lutar e Construir e Outros Outubros Virão, bem como os elementos que permitiram esse processo e seus objetivos.

Histórico dos Coletivos

O Coletivo Lutar e Construir (LC) nasceu da necessidade de fundamentar teoricamente os membros do Diretório Acadêmico de Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana-BA. O coletivo surgiu como um grupo de estudos e, posteriormente, tornou-se um coletivo político, composto por estudantes de Educação Física, para atuar na Universidade (local de estudo), na perspectiva de melhores condições de estudo e da construção de um movimento estudantil combativo.

O coletivo passou por um processo de expansão para os cursos de História e Medicina, pela necessidade de ampliar a política e a inserção na Universidade; bem como durante espaços na Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física, tanto na Regional 3 (Nordeste) quanto nacionalmente. Assim, teve contato com estudantes de Educação Física da UNEB-Alagoinhas e, após um tempo de debate, estudo, atuação conjunta e concordância política, resolvemos criar um núcleo do LC em Alagoinhas. Essas expansões ampliaram as possibilidades de intervenção junto aos estudantes. Com o tempo, alguns dos estudantes se formaram, tornando-se trabalhadores, e permaneceram no coletivo por concordância política, auxiliando na formação, intervenção e organização do LC. Vale ressaltar que os trabalhadores do Lutar e Construir não tinham concordância com outras organizações atuantes em Feira de Santana.

O coletivo Outros Outubros Virão (OOV) surgiu no final de 2008, com o objetivo de formular sobre o movimento estudantil e as possibilidades de organização deste dentro e fora das entidades, como em centros acadêmicos, diretório central dos estudantes e entidades nacionais. Essa necessidade foi movida pelo Congresso dos Estudantes da UFPR daquele ano, pois demonstrou a urgência de se pensar sobre a atuação dos estudantes e possibilitou constatar que faltava entender o porquê da militância: aliar a prática à teoria. O nome do coletivo homenageia a revolução russa de outubro de 1917, a primeira revolução socialista, de inspiração marxista, a ser colocada em prática no mundo. Desde o surgimento, o coletivo passou por amplo processo de expansão, atuando em diversos locais de estudo e movimentos de área, colocando em prática uma militância voltada à reconstrução de um movimento estudantil combativo, com foco na formação política, no trabalho de base e na aliança com as demais categorias da classe trabalhadora, rumo à superação desta sociedade.

O Coletivo Lutar e Construir atuava na Universidade Estadual de Feira de Santana, dentro dos respectivos cursos (Educação Física, Medicina e História), nos diretórios acadêmicos, no diretório central dos estudantes ou fora desses instrumentos; em pautas específicas e no movimento geral da Universidade e outros relacionados, como a pauta do transporte e da saúde. O núcleo Alagoinhas, por sua vez, atuava na Universidade do Estado da Bahia no curso de Educação Física. O LC também se inseria na Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (ExNEEF) e na Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), bem como na Articulação Nacional (AN), criada em 2012, como espaço de troca de acúmulos teóricos e organizativos entre os coletivos Contra Corrente, Resistência Socialista, Lutar e Construir e Outros Outubros Virão.

Os espaços de organização estudantil nos quais o OOV se insere são: Movimento de área/executiva e seus instrumentos (regionais, encontros, FENEX), organizações por locais de estudo (OLE) e seus instrumentos (coletivos de base, grupos de estudo, CA/DAs), Articulação Nacional, comandos específicos para momentos de mobilização (blocos de luta por transporte público) e Movimento Geral. Nesse sentido, destacamos a atuação na ExNEEF, na DENEM e na Articulação Nacional, que possibilitaram a aproximação política entre os coletivos.

Os tópicos desenvolvidos a seguir expressam pontos centrais da concordância política entre os coletivos, seja na formulação teórica ou na prática política dirigida e avaliada por essa formulação, que por vezes é alterada pelas experiências práticas da militância.

Concepção de Movimento Estudantil

O Movimento Estudantil (ME) é policlassista, podendo se identificar com ambos os projetos possíveis nesta sociedade, e por si só não defende os interesses da classe trabalhadora nem tampouco é revolucionário. Essa concepção de ME tem como base a concepção de universidade. Esta que, apesar de surgir como um espaço da burguesia, para o seu acesso ao conhecimento e a cultura, tem se tornado, cada vez mais, um espaço composto pelo proletariado. Isso se deve às necessidades do capitalismo de formar força de trabalho qualificada, onde cabe expandir o acesso a uma universidade cada vez mais precarizada e de ensino fragmentado. Logo, a partir do momento que o ME toma pra si os interesses da classe proletária, pode levar grandes contribuições para a luta dos trabalhadores.

Concebemos, portanto, os estudantes enquanto trabalhadores em formação, que ao concluírem seus cursos, ingressarão no mundo do trabalho. Neste sentido, o ME é um importante espaço para avançar nas conquistas estudantis, desenvolver e formar militantes socialistas e contribuir com a luta dos trabalhadores, articulando as demandas e mobilizando sua base em torno das pautas que atacam diretamente a classe trabalhadora.

É importante frisar que, dentro do ME, não estaremos voltados somente para a pauta de Educação e Universidade, pois assim nos fecharíamos em nossas próprias questões. Também precisamos nos voltar para outras pautas que estejam relacionadas com o ME, como orçamento público, transporte, saúde, combate às opressões (gênero, LGBTfobia, racismo, etc.).

Sendo assim, entendemos que o ME tem como objetivo contribuir com a classe trabalhadora, relacionando as pautas dos trabalhadores em formação com a luta política mais geral entre as classes sociais, para a edificação de uma nova sociedade.

Análise do Ciclo PT¹

Não queremos e não podemos negar a história da luta de classes no Brasil, sobretudo recentemente. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi fruto e protagonista do acirramento das contradições no último grande ciclo de lutas do país, sendo necessário portanto analisar as transformações no seu projeto e a atual configuração do partido, entendendo que essa questão está em movimento e trás elementos que devemos lutar para serem superados.

Apesar de seu forte caráter classista inicial, e levando-se em consideração os elementos contraditórios ao longo de todo o ciclo PT, percebe-se que houve uma gradativa migração da esfera de luta e organização concreta para a esfera da disputa institucional, concretizada na década de 90. Das lutas nas ruas, transferiram-se os embates para os acordos de gabinete e as disputas eleitorais com um fim em si mesmas.

O instrumento foi burocratizado e perdeu o projeto histórico socialista, deixando como herança um conjunto de práticas que a esquerda ainda não conseguiu eliminar completamente, a saber, o hegemonismo, o personalismo, o aparelhamento partidário, o dispêndio de energias militantes para a criação de maiorias artificiais em congressos para ganhar votações, entre outras.

O governo Lula foi um marco de expressão da mudança de posição de classe desses instrumentos, para o lado do empresariado. Se nos posicionamos claramente em defesa do projeto histórico da classe trabalhadora, nos situamos no lado oposto ao governo, nesse atual momento. Entendemos que o PT atrelou-se aos limites da institucionalidade burguesa, imerso na via eleitoral, aliado aos setores empresariais, com sucessivos recursos programáticos e, na prática política, abandona assim a referência ao socialismo e substitui pelos “direitos”, dentro da ordem capitalista.

Dentro desse contexto, o movimento estudantil também foi cooptado por uma prática de militância semelhante. Compreendemos que a União Nacional dos Estudantes (UNE) desempenhou um papel importante na história do movimento estudantil brasileiro. A entidade se reorganizou em 1979, no ensejo da reorganização de toda a esquerda brasileira e, desde esse período, vem trilhando um caminho semelhante ao da Central Única dos Trabalhadores e do PT. Entretanto, apesar de seu forte caráter classista inicial, esses instrumentos migraram da esfera de luta e organização concreta para a esfera da disputa institucional, acordos de gabinete e disputas eleitorais. Na história mais recente os exemplos maiores foram a defesa, por parte da UNE, das principais contrarreformas da educação superior, como o Pro-Uni e o REUNI, reflexos do financiamento do governo federal e da cooptação da entidade. A UNE, assim, não cumpre mais a função de instrumento de luta do movimento estudantil, e negar a sua burocratização e os rumos que tomou, é negar a entidade por completo.

Na tentativa de dar respostas ao movimento estudantil geral e buscando ser o contrário do que a UNE vinha sendo, cria-se a Assembleia Geral dos Estudantes Livre (ANEL)². Todavia, essa nova entidade foi construída em um congresso com pouca participação dos estudantes brasileiros e fora de um contexto de grandes mobilizações das bases estudantis – ou seja, a concretização da entidade não se realiza a partir de uma luta prática, diária e massiva, com amplo entendimento político, de estudantes que veem a necessidade de sua criação. Portanto, a ANEL não reflete as necessidades reais e concretas do ME e acaba por repetir alguns vícios do último ciclo de lutas.

Concepção de Estado

A sociedade capitalista, na qual vivemos, é caracterizada por possuir, cada vez mais, a divisão em duas classes distintas: os detentores dos meios de produção e os trabalhadores, que precisam vender a sua força de trabalho aos primeiros para garantirem condições mínimas de sobrevivência. Esta relação é marcada por uma contradição essencial: aqueles que realmente produzem os elementos essenciais à sobrevivência da humanidade têm esses elementos expropriados, destinados a uma minoria que deles usufrui. Isso gera interesses distintos e inconciliáveis, resultando inevitavelmente em atritos entre as duas classes.

Desta relação fundamental surge o Estado, instituição que na aparência serve para manter a justiça, a liberdade e a democracia, mantendo a neutralidade e conciliando os interesses de exploradores e explorados. Ora, se esses interesses são diretamente opostos e inconciliáveis, na essência, o Estado é fruto da luta de classes, e serve aos interesses de dominação, coerção e opressão da classe trabalhadora, ora de maneira assistencialista, ora de maneira repressora, mantendo a exploração da força de trabalho e a reprodução da atual forma de organização social.

“O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável de classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis (LENIN, 2010)”.

A democracia, que na aparência se apresenta como um direito dos trabalhadores, se configura enquanto uma maneira de dominação da burguesia, uma forma de administrar os negócios. Neste sentido, o Estado democrático é a forma mais adequada de a burguesia garantir seus interesses e se perpetuar como exploradora do proletariado (os trabalhadores que vendem sua força de trabalho). Isso, porque devido a seu poder econômico, a burguesia garante no parlamento os representantes necessários para garantir seus interesses, ao mesmo tempo em que o sistema democrático permite que a população participe do processo, o que dá uma a sensação de plena participação política e neutralidade do Estado escondendo seu caráter de classe.

Portanto, consideramos que disputar o Estado no atual momento histórico, dado o seu caráter de defensor dos interesses burgueses, não se configura enquanto uma tarefa revolucionária da esquerda. Precisamos, enquanto esquerda, retomar o projeto revolucionário e inseri-lo na pauta do dia da classe trabalhadora, esta que, em sua maior parte, ainda reproduz a ideologia burguesa. Assim, nossa principal tarefa desse momento é o trabalho de base: devemos nos reinserir nos espaços de organização dos trabalhadores e dos estudantes e disputá-los para que tomem para si o projeto da classe proletária, além de nos empenhar na superação desse ciclo de lutas e de seus vícios.

Atuação política em âmbito nacional

Olhando para o cenário político brasileiro, sentimos a necessidade da reorganização da esquerda, por entender o processo de fragmentação e os vícios da atual militância, fruto do projeto democrático e popular. O processo de fusão que aqui tornamos público não é fácil, nem tampouco deve ser superficial, mas partiu de uma concordância política e uma atuação conjunta de longa data. Ressaltamos que isso não é comum no atual momento histórico, no qual as fragmentações da esquerda são mais frequentes. Não julgamos esse processo como uma questão moralista, e entendemos que os balanços e avaliações são necessários, e as rupturas acontecem.

Nos propomos a tornar o movimento estudantil combativo e aliado aos interesses da classe trabalhadora, potencializando a atuação através da inserção nos locais de estudo. Apesar de a inserção em um determinado local (cidade e/ou universidade) ser decisiva para a atuação junto aos trabalhadores em formação, a realidade local possui elementos específicos e limitados em relação à conjuntura nacional, trazendo alguns entraves. A atuação a nível nacional viria no sentido de ampliar a nossa leitura/intervenção junto ao conjunto do movimento estudantil, pela presença de pessoas de diferentes locais, que partilham da mesma política e com elementos de atuação distintos. Um coletivo nacional também proporciona uma articulação política necessária para a atuação em Executivas de curso, blocos de luta, comandos de greve, dentre outros, permitindo o compartilhamento de experiências político-organizativas e ampliando a capacidade de intervenção, de forma mais ordenada.

Além disso, um coletivo nacional amplia o debate das questões fundamentais para a esquerda classista e combativa no ME, contribuindo com a formação dos quadros do coletivo e aumentando a capacidade de formulação, ao promover sínteses mais sólidas que guiam e são guiadas pela nossa atuação.

Questão do nome/política

A fusão dos estudantes do coletivo Lutar e Construir com o Outros Outubros Virão se deu por conta dos princípios políticos comuns aos coletivos, da atuação conjunta em algumas frentes (Articulação Nacional, DENEM e ExNEEF) e da confiança política mútua ao longo do processo.

A decisão de manter o nome Outros Outubros Virão para o coletivo surgiu por ter maior consolidação e inserção a nível nacional, mesmo feito o debate sobre o nome, entendemos não ser uma questão central que impediria a possível fusão, quando se leva em consideração o projeto político da classe trabalhadora, a coerência política e a atuação que o coletivo em questão apresenta.

Avaliamos que em ambos os coletivos tínhamos elementos teórico-práticos em perspectiva a esse projeto, assim como uma concepção de ME classista, combativo e ligado aos interesses dos trabalhadores em formação.

Como dito anteriormente, o LC era composto por estudantes e trabalhadores, mas, com o processo de fusão entre os dois coletivos, os trabalhadores do LC – por apresentarem limites quanto a atuação no movimento estudantil – não farão parte do OOV, mas iniciarão a tarefa de construir a Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da classe trabalhadora) no estado da Bahia, mantendo o nome Lutar e Construir para este novo coletivo – dos trabalhadores.

Relação com a Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora³

A Intersindical é uma Organização Sindical nacional, presente em todas as regiões do Brasil, que coerente com o processo histórico das Organizações que dela fazem parte, tem contribuído decisivamente no processo de reorganização do movimento sindical brasileiro, “tendo como princípios fundamentais: a independência em relação ao Capital e seu Estado, autonomia em relação aos partidos políticos, e tendo a organização pela base com um instrumento fundamental para a luta de classes”, além da formação política como ferramenta potencializadora.

Acreditamos ser esse um instrumento que fortalece as lutas da classe trabalhadora, por romper com a lógica de militância da CUT, se desvinculando do Estado e voltando sua atuação para a base sindical, imprimindo um enfrentamento direto aos interesses do capital. Por isso, os trabalhadores que integram o Lutar e Construir decidiram compor esse instrumento.

Dessa forma, ressaltamos que a fusão não altera a política do coletivo, seja na atuação prática ou na formulação teórica, por conta da concordância política já expressa. Entendemos que a atual conjuntura, de fragmentação da esquerda e da prática de militância resultante do último ciclo de lutas, coloca a tarefa de construir o Movimento Estudantil classista, combativo e atrelado ao projeto político da classe trabalhadora, partindo da inserção nos locais de estudo e da construção das pautas em conjunto com os estudantes.

1Período de lutas compreendido entre o final da década de 1970, com a derrocada da ditadura militar, quando as reivindicações dos trabalhadores eram pautadas em greves e manifestações de rua, e a ascensão do referido partido ao governo, que está em curso

2 Para melhor compreensão de nossa posição em relação a ANEL, ler o texto: Entre o Atraso e a Precocidade, Entre o Velho e o Novo: Nem UNE nem Nova Entidade

3 http://www.intersindical.org.br/

Enquanto uma nova crise está em gestação, o Estado se coloca em movimento para atender aos interesses do Capital

As saídas da crise de 2008/2009 aumentou de maneira avassaladora a dívida dos Estados nacionais: empréstimos, incentivos fiscais, “estatização” de empresas privadas pelos governos, como foi no EUA em relação a General Motors, são exemplos das ações anticíclicas aplicadas pelo Estado para garantir ao Capital uma nova fase de recuperação e aumento de seus lucros.

O coração do sistema imperialista impôs aos Estados nacionais da Europa a fatura dessa conta. E nessa espiral, a grande economia da Europa, a Alemanha, impôs às economias dominadas da zona do euro a fatura, o que significa ataque a direitos trabalhistas e previdenciários, corte nos gastos das politicas públicas, o que significa mais arrocho nos salários, mais desemprego, aumento da miséria.

A indignação contra os pacotes de austeridade colocou no governo na Grécia o Syriza, que logo após tomar posse se comportou como disciplinado governo da ordem, ou seja, apenas pequenas modificações na forma de como acatar as imposições da Troika e do FMI. No mais a garantia de subserviência à política da zona do Euro. Logo após a posse o anuncio da concertação com o bloco europeu, manifestações de rua ocuparam as ruas da Grécia contra o acordo do novo governo que foram ao mesmo tempo ignoradas e reprimidas.

Na Ásia, a China estima crescimento de 7%, muito abaixo do que cresceu nos últimos anos, ainda muita acima em relação a todos os outro países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). A fábrica de montagem do mundo e grande importadora de minério de ferro, mostra o quanto é subordinada a economia dominante do sistema.

Enquanto isso, no coração do sistema, nos EUA a recuperação iniciada já em 2010 apresenta números que mostram que o Capital conseguiu se recuperar à custas de arrocho nos salários e aumento da produtividade, ou seja, maior exploração ao conjunto dos trabalhadores americanos.

De janeiro de 2013 a janeiro de 2014 a produtividade do trabalho aumentou em 0,8% e de janeiro de 2014 a janeiro de 2015 subiu 2,05%. O que significa não só o investimento em capital fixo que subiu de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 em 4, 7% e de janeiro de 2014 a janeiro de 2015 em 9,7% , mas também a combinação do aumento da intensidade do trabalho e arrocho nos salários.

A concentração da riqueza e o consumo de bens de luxo aumentaram nos últimos dois anos nos EUA e junto a isso o aumento da miséria, dos novos moradores de rua, do aumento da repressão as manifestações, que mais do que colocar a vista a ferida aberta do preconceito étnico, mostra a política de segregação à serviço de comprimir o preço da força de trabalho também no coração do sistema.

No Brasil, o governo do PT ataca os trabalhadores e a burguesia vai as ruas exigir mais.

No Brasil o governo inicia o mandato anunciando um pacote que chama de ajuste fiscal onde quem é diretamente atacado são os trabalhadores, restrição e mudanças no seguro-desemprego, abono salarial (PIS/PASEP), auxílio-doença e pensões.

As mudanças garantem para o Capital a manutenção do aumento da rotatividade, para achatar ainda mais os salários. E a suspensão das isenções fiscais e a diminuição da desoneração da folha de pagamento só revelam como as empresas se utilizaram dessa concessão do governo: mantiveram apenas o nível de emprego e agora tentarão demitir em massa para diminuir ainda mais o preço da força de trabalho.

Demissões pelo pacote do governo que suspende as isenções fiscais, demissões através da chantagem das empreiteiras envolvidas no caso mais recente de corrupção na Petrobrás, demissões pelas obras canceladas pelo governo em nome do “ajuste fiscal”, assim o Capital vai para uma nova fase de ataques aos direitos. No serviço público os governos dos estados colocam em movimento o que já é o anuncio do que será feito também pelo governo federal: cortes em direitos e salários dos servidores públicos, como o que tentou fazer Beto Richa do PSDB no Paraná, que recuou após a intensa luta do funcionalismo e com os professores da rede estadual em greve que passaram por cima de sua direção sindical pelega. Nas universidades federais falta até papel higiênico, trabalhadores na limpeza sem receber salário provocados pelo atraso no repasse federal.

A economia real dá passos lentos em alguns setores, mas não em sua totalidade. A produção de bens de Capital teve aumento de 9,1%, ao mesmo tempo em que no setor automobilístico as montadoras se aproveitam do recuo na economia para impor mais flexibilização na jornada de trabalho e redução de direitos nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Enquanto o governo tenta impor como necessidade ímpar atacar direitos trabalhistas e previdenciários, que totalizam uma “economia” de não mais que R$ 18 bilhões, não fala dos mais de R$200 bilhões em concessões fiscais ao grande Capital. Também nenhuma palavra de combate aos grandes sonegadores, que não estão nos camelódromos. Segundo dados dos próprios órgãos de Estado, nesse caso dados levantados a partir de número publicados pelo Banco Mundial, o Brasil só perde em sonegação para Rússia. O rombo nas contas públicas, ou seja, impostos, tributos que deveriam ser pagos principalmente pelas grandes empresas são de aproximadamente R$ 680 bilhões, valor que significa sete vezes o orçamento para a saúde.

Assim começou o ano de 2015 para os trabalhadores: pacote do governo que atinge direitos, demissões, aumento das tarifas de energia e água, racionamento e falta de água principalmente na região sudeste do país, e em grande medida por conta da falta de investimento dos governos que provocou uma das maiores crises hídricas do país e, aumento do custo dos alimentos básicos.

No dia 13 de março as centrais sindicais e movimentos sociais submissos ao governo, saem às ruas para defender Dilma, não para enfrentar as medidas desse governo que atacam os trabalhadores.

No dia 13 de março centrais sindicais, como CUT, Nova Central e CTB, foram as ruas para defender o governo e só depois se colocar contra as Medidas Provisórias que atacam direitos dos trabalhadores. Outras centrais sindicais, como Força Sindical, UGT não foram para o dia 13 para participar dos atos chamados para o dia 15.

As manifestações do dia 13 mostram que essas organizações se colocaram em movimento não em defesa dos interesses dos trabalhadores, mas principalmente em defesa do governo. O governo federal pediu para que as manifestações não fossem contra o governo e de pronto essas centrais e movimentos se submeteram.

São essas mesmas organizações e movimentos incluindo aí também a Força Sindical e a UGT, que no final de 2014 entregaram ao governo federal proposta de projeto de lei que permitiria ao governo definir os momentos de crise da economia e mediar negociações entre o Capital e a representação dos trabalhadores, onde salários poderiam ser reduzidos em até 30%.

Nas ruas estavam as representações dessas organizações. Não conseguiram colocar os trabalhadores nesse movimento que claramente optou por defender o governo ao invés de defender os direitos da classe trabalhadora.

No dia 15 de março no Brasil, a burguesia sai às ruas, para defender um governo que de fato possa chamar de seu. Em nenhuma das manifestações do domingo, apareceu a luta contra as Medidas Provisórias que atacam direitos dos trabalhadores.

As manifestações chamadas para o dia 15 de março, um domingo, dia em que na maioria dos ramos de produção, o Capital não foi afetado, reuniu segundo a Polícia Militar que dessa vez ao contrário do que sempre faz, não derrubou o número das manifestações, fez questão de inflá-los em algumas regiões, reuniu em todo Brasil perto de 1 milhão de pessoas. Mas independente dos números divulgados pelo braço armado do Estado, o que é importante responder é quem está à frente dessa manifestação que reuniu milhares de pessoas.

Em todas as manifestações realizadas nesse domingo, em nenhuma delas se via qualquer menção, faixa, cartaz, bandeira contra as medidas do governo Dilma que atacam direitos da classe trabalhadora como o seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença, pensão, aposentadoria. O que se via era o ódio de classe da burguesia se colocando em movimento aproveitando-se da indignação que se espalha pelo país, ao ver que quanto mais se escancara a corrupção na máquina do Estado, aumenta o aperto nas políticas públicas e no ataque aos direitos dos trabalhadores.

Na maioria dos estados, a burguesia e sua fração indignada, a pequena burguesia, desfilou pelas principais avenidas do país e conseguiu levar para as manifestações parte de nossa classe, que se coloca em movimento contra as medidas do governo que aumentam o custo de vida e atacam seus direitos, direitos que essa mesma burguesia que foi pra rua tem interesse em eliminar.

A burguesia se colocou em movimento para além de sua representação no Estado: O governo do PT que nos últimos 12 anos seguiu garantindo as demandas do Capital e ao fazer isso pensou já estar aceito no "petit comité" da burguesia, agora se vê acuado por essa mesma burguesia, que concorda com o pacote de ajuste fiscal no que diz respeito ao ataque aos direitos dos trabalhadores, mas que exige mais ações do Estado que garanta a preservação e ampliação de sua propriedade privada, o aumento da exploração contra a classe trabalhadora.

Nas manifestações do dia 15 organizadas para além das redes sociais, estavam os representantes da burguesia que embora digam que não aceitam, permitiram que sua expressão de direita mais reacionária se manifestasse defendendo um novo golpe militar. Enquanto desfilam defendendo a ditadura, a Polícia Militar posava para as fotos com os manifestantes. Os mesmos que reprimem as manifestações dos trabalhadores nas fábricas, bancos, comércio, os mesmos que reprimem a população trabalhadora, os estudantes, nas ruas, escolas, periferias.

Os órgãos de propaganda e repressão do Estado nos diversos estados, os grandes meios de comunicação tentam universalizar sua forma de ver a realidade, ou seja, tentam dizer que o que aconteceu tanto no dia 13, a defesa do governo, como no dia 15 a manifestação contra o governo como a definição da polarização do país.

A realidade mostra que a burguesia exige mais desse governo que tantas provas deu de subserviência ao Capital, a indignação dos trabalhadores se diluí nessas manifestações que claramente não defendem os direitos de nossa classe, a maioria das centrais sindicais segue no desserviço de se submeter ao governo e conciliar com o Capital em tempos de crise ou não.

A nós cabe a tarefa de enfrentar os ataques do governo Dilma e do Capital sejam os ataques que se mostram no pacote de “ajuste fiscal”, seja nos locais de trabalho enfrentando as demissões, as tentativas de redução de direitos e salários. Também é tarefa enfrentar a expressão da burguesia em movimento nas ruas que colocará seu ódio de classes em movimento escancarado. Na expressão do “anti-petismo” que mais do que ser a crítica a esse governo que tanto lhe serviu, tem em seu conteúdo colocar pra fora seu ódio de classe contra um partido que já não existe mais, aquele nascido da lua da classe trabalhadora.

Atenção, rigor na análise e na organização de cada mobilização, acumular força para enfrentar não só o pacote, mas esse novo período onde o Capital em suas diversas expressões intensificará o ataque a nossa classe.

É a fase onde em todos os lugares poderá ser visto com clareza que nossos princípios não são efeitos retóricos, nossa ação independente em relação aos patrões e governos, a luta é de enfrentamento contra o Capital e seu Estado que se movimenta nos mais diversos governos sejam eles do PT, PSDB, PMDB, DEM e outros para defender os interesses da burguesia. É o momento de lutas de resistência que fincadas em cada local de trabalho, estudo e moradia, potencializarão a necessidade do salto de qualidade organizativo para avançar na luta que enfrente a totalidade dessa sociedade de exploração.

INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora.

Considerações acerca das eleições: o voto é nulo e a luta é com os trabalhadores!

Considerações acerca das eleições: o voto é nulo e a luta é com os trabalhadores!

"O tipo mais avançado, mais perfeito de estado burguês é a republica democrática parlamentar. O poder pertence ao Parlamento; a máquina de Estado, o Estado e os órgãos de administração são os habituais: Exercito permanente, Policia, e um funcionalismo público acima do povo, privilegiado e praticamente inamovível". 
 (Lênin - "As Tarefas do Proletariado").

Dia 05 de outubro, teremos mais uma “festa da democracia” como é aclamada por muitos em tempos de processos eleitorais. No Brasil, essa aclamação é ainda maior, pois, após o longo período enquanto colônia de Portugal tivemos que conviver com seguidas ditaduras (civil e militar) e só ao final dos anos 80 conquistamos o Estado democrático.

No entanto, aquilo que sempre se configura como um direito dos trabalhadores – a democracia e seu direito ao voto – também pode se tornar o seu contrário. Neste caso, a passagem de Lenin aqui citada apresenta claramente o caráter de classe do Estado enquanto administrador dos negócios da burguesia (os empresários e corporações - donos dos meios de produção necessários para sobrevivência da humanidade) e da democracia enquanto uma maneira de dominação da burguesia.

Neste sentido, o Estado democrático é a forma mais adequada de a burguesia garantir seus interesses e se perpetuar como exploradora do proletariado (os trabalhadores que vendem sua força de trabalho). Isso, porque, devido a seu poder econômico, a burguesia garante no parlamento os representantes necessário para garantir seus interesses, ao mesmo tempo em que o sistema democrático permite que a população participe do processo, o que dá uma a sensação de plena participação política e neutralidade do Estado escondendo seu caráter de classe.

Ou seja, podemos afirmar que apesar do ar aparentemente democrático, a “festa eleitoral” é um jogo de cartas marcadas em que os grandes empresários podem escolher a carta mais adequada para administrar seus negócios sem correrem grandes riscos.

O PT, PSDB e PSB, representados respectivamente nas candidaturas de Dilma, Aécio e Marina, tem no financiamento de campanha a sua maior arma eleitoreira. Se “quem paga a banda escolhe a música” não é de se esperar mudanças e transformações a não ser a manutenção do Estado burguês e a governabilidade favorável às empresas privadas, que a todo o tempo buscam o lucro. Em consequência precarizam os serviços básicos essenciais a grande maioria da população como: saúde, educação, transporte coletivo, moradia, segurança e direitos trabalhistas.  

A semelhança entre os partidos “protagonistas” fica muito clara quando observamos que o alicerce das suas campanhas está no financiamento privado, que há de ser retornado aos cofres das empresas após as eleições. Neste sentido, pouco importa o resultado no dia 5 de outubro, pois o interesse dos grandes empresários e corporações (capitalistas) estarão garantidos. Assim, não podemos debater e analisar  se a aparência dessas candidaturas tende mais à esquerda ou à direita. A gerência do Estado burguês será sempre de interesse das empresas, que ao buscar os lucros como fim último aviltam as condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Esta, por sua vez, deve defender uma produção planejada, não visando lucro, mas sim as demandas sociais e distribuição da riqueza produzida pelos próprios trabalhadores.   

As doações – que podemos chamar de investimento – para as eleições de 2014 somam mais de 1 bilhão de reais, tendo 19 empresas como as principais financiadoras da democracia burguesa. As construtoras tem o maior protagonismo nesse processo: juntas, a OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Queiroz Galvão e Odebrecht somam em torno de 300 milhões. O Partido dos Trabalhadores lidera a corrida presidencial por doações, com um montante de 123 milhões, logo em seguida vem o PSDB, do candidato Aécio Neves, que arrecadou 46 milhões de reais e o PSB de Marina Silva com 23 milhões em doações.

Frente a esse cenário, a esquerda não consegue enfrentar os partidos da burguesia de maneira organizada, unificada e com o programa que esteja alicerçado nos interesses objetivos da classe trabalhadora. No atual ciclo de lutas não temos um partido da classe proletária que esteja enraizado em meios aos trabalhadores. Ainda assim, os pequenos  partidos da esquerda (PSOL, PSTU, PCB, PCO) não conseguiram, ao menos, montar uma unidade em torno de um programa mínimo que pudesse expressar com mais peso e aderência entre os trabalhadores, ter mais tempo nas mídias para fazer propaganda das pautas e denunciar as contradições da eleição burguesa e realizar atividades de campanha mais ampliadas (debates, formação política e atos).   

No pouco tempo que cada um tem, não conseguem fazer uma propaganda qualificada em torno dos interesses dos trabalhadores e estudantes. Mesmo que alguns ainda se esforcem para qualificarem a propaganda socialista – e esses tem ainda menos tempo – no geral, o que temos são programas rebaixados. Alguns democráticos e populares não fazem uma denúncia clara ao caráter de classe do Estado e sobre a quem interessa o pleito eleitoral.

Acreditam de fato que há a possibilidade de garantir gradativamente a ampliação de direitos e mudança do modo de sociabilidade vigente através de cargos no parlamento e gastam o pouco dinheiro e energia militante dos partidos para elegerem alguns deputados. O próprio Estado possui uma estrutura burocrática dividida em Executivo, Legislativo (constituído por dois poderes decisórios: câmara e senado) e judiciário que impede justamente que haja esse avanço gradativo.

Dessa forma, visto que os principais candidatos à presidência não irão governar para os trabalhadores, já que são administradores dos negócios capitalistas e os partidos de esquerda não conseguem dar uma resposta qualificada, optamos pelo voto nulo como forma de rechaçar o processo da farsa eleitoral e de denúncia do caráter de classe do Estado.

Vale ressaltar que nossa posição pelo voto nulo não é um principio. Nossa posição é conjuntural por entender que no atual momento histórico não há uma alternativa que de fato carregue os interesses dos trabalhadores e dos trabalhadores em formação e que estejam inseridos em suas lutas concretas. A reavaliação desta posição é condicionada a novos momentos conjunturais.

Destarte, nos posicionamos pelo voto nulo. Mas estamos mais ao lado daqueles combativos que votam nos partidos da esquerda, compreendendo o papel do Estado e a necessidade de sua superação, do que ao lado daqueles que votam nulo por desacreditarem na importância da organização partidária na luta de classes. Importante é que não alimentemos a ilusão dos trabalhadores em torno do processo eleitoral e do Estado, pois “ilusões desarmam os trabalhadores e enfraquece a sua luta contra o poder burguês [1]”.

Coletivo Lutar e Construir

Bahia, 04 de Outubro de 2014.

[1] ORM-POLOP, Os trabalhadores e a Constituinte, 1985.

EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA, TODOS AO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO!

EM DEFESA DA CLASSE TRABALHADORA, TODOS AO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO!

Com a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE- em Junho do corrente ano, o governo petista demonstra mais uma vez sua posição enquanto partido da ordem. Institui aquilo que no real já vinha acontecendo na educação brasileira: um direito vital para os seres humanos transitando para o campo dos serviços a serem vendidos e comprados no grande mercado.

Com o período de redemocratização no Brasil, vários educadores inseridos em movimentos sociais, partidos e sindicatos organizados começaram a elaborar um projeto que visasse a ampliação do acesso da classe trabalhadora à educação pública e defendiam a proposta de uma educação de qualidade, laica, obrigatória e gratuita. Esta defesa educacional é retomada e, com ela também, as Conferências Brasileiras de Educação, que surgem na década de 20.

Deste modo, várias Conferências foram realizadas (sendo convocadas pelos grupos que a compunham, sem relação alguma com governos e Estado) no sentido de construir um Plano Nacional de Educação que, prioritariamente, defendesse a Educação Pública. Este Plano foi nominado de PNE da sociedade brasileira. Assim, o PNE – Proposta da Sociedade Brasileira –, é organizado de uma forma que pensa a instituição escolar como um espaço da sociedade e que, portanto deve ser construído de forma democrática, levando em consideração várias concepções culturais, etnias, orientações e princípios.

Com o início do governo do PT, vários movimentos sociais, sindicatos e partidos (de base governista do PT e PCdoB) que construíam e defendiam a proposta do PNE, que previa a defesa de uma educação pública de qualidade estatal, deixam de construir as conferências, declarando que não tinham mais acordos em alguns eixos. A Conferência, a partir daquele momento, passa a ser convocada e organizada pelo governo que, de fato, as amplia, mas reduz a participação e poder de decisão popular.

Com isso, o Governo Lula desvia completamente o foco do PNE e institui o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que em nada se articulava com o PNE defendido pela sociedade brasileira. Foi pensado e elaborado por dentro dos gabinetes do poder central sem ao menos ter a participação dos lutadores do campo da educação. O PDE é constituído por um conjunto de ações que, “teoricamente”, teriam como objetivo alcançar algumas metas do PNE, mas, na essência não passa de um acerto de contas com o Movimento Todos pela Educação, que é composto por um aglomerado de grupos empresariais brasileiros, como, por exemplo, o grupo Pão de Açúcar, a fundação Itaú-social, Instituto Ayrton Senna, dentre outros.

Com toda essa movimentação no âmbito educacional, o que percebemos é a continuidade e aumento da agenda neoliberal no país. Isso acarreta para a educação um elevado número de privatizações; de parceria público-privada, onde o governo investe cada vez mais nos grandes grupos do ramo da educação através, por exemplo, do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Precariza cada vez mais o ensino e trabalho nas Instituições de Ensino Superior públicas do país, com REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que amplia as vagas nas universidades públicas, mas sem aumentar o número do quadro de funcionários concursados (Técnicos administrativos e Professores) e sem a devida infraestrutura.

Vimos recentemente à junção de dois grandes grupos do campo da educação, faculdades Kroton e Anhanguera, as duas maiores companhias do setor no País: as faculdades cresceram rapidamente nos últimos anos em função dos incentivos governamentais para o ensino privado e das aquisições de companhias menores (www.istoe.com.br/reportagens/294090_GIGANTES+DA+EDUCACAO).

Deste modo, o que temos acompanhado é o total descaso do Governo Lula/Dilma que em 10 anos de governo, vem precarizando e vendendo a educação para as grandes corporações. Compromissado, portanto, com a mercadorização da educação.

Ao entender a conjuntura educacional olhamos para novo PNE (2014-2023), Lei que tramitou dentro de quatro anos no Congresso Nacional, sancionado pela presidenta Dilma no dia 26 de Junho deste ano, e percebemos que em nada contempla a proposta do PNE da sociedade brasileira. Neste, ficava clara a Defesa dos 10% do Produto Interno Bruto – PIB - a ser direcionado para o investimento na educação PÚBLICA. Ao contrário, o governo do PT aprova, mais uma vez, um Plano desenvolvido para atender os interesses da burguesia, demostrando que para este governo a educação é mercadoria!

O PNE vem no sentido de solidificar a relação público-privada já firmada entre o PT e os diversos grupos empresariais, desde quando o partido chegou ao poder. Muitas vezes esta relação pode parecer ausente do documento quando não observado de forma atenta e cautelosa. A defesa e legitimidade desta relação vêm travestidas muitas vezes com a utilização de palavras como: colaboradores; direcionando, em alguns casos, a responsabilidade da educação à instituições filantrópicas, conveniadas, comunitárias e confessionais.

Além disto, o novo PNE estabelece também um plano de avaliação nacional, padronizada e obrigatória desde a Educação Infantil até o Ensino Superior; bem como amplia o FIES, que passa a atender também a pós-graduação, como previsto na Estratégia 14.3 (expandir o financiamento estudantil por meio do Fies à pós-graduação stricto sensu); além de ampliar o ensino médio profissionalizante em parceria com instituições privadas, visando atender as demandas do mundo de trabalho.

Na contramão destas propostas que jogam nas mãos da grande burguesia a nossa educação, o Encontro Nacional de Educação (ENE) busca reunir vários movimentos sociais, sindicatos, partidos, professores e estudantes que têm como objetivo defender uma educação PÚBLICA, de qualidade, gratuita, e que atenda aos interesses dos trabalhadores. O ENE é organizado pelo Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública, Já! E reúne diversas entidades.

O Encontro visa discutir alguns temas como, financiamento da educação pública; democratização da educação; acesso e permanência; passe livre e transporte público. E se posiciona contrário à privatização e mercantilização da educação das creches à Pós-graduação, bem como, contra a precarização das atividades dos trabalhadores da educação e contra a avaliação meritocrática na educação. Agora, o desafio que está posto é o de elaborar uma proposta que se contraponha a esta sancionada recentemente pelo Governo Dilma e que de fato construa uma educação pública de qualidade.

Lutamos por uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada para a classe trabalhadora!!

Coletivo Lutar e Construir

Feira de Santana, agosto de 2014

A copa se foi, mas a luta continua!

A copa se foi, mas a luta continua![i]

A copa se foi... e ficamos com uma sensação horrível. Nunca antes na história desse país fomos tão humilhados através do esporte. Dizemos isso não pela goleada de 7x1 que a seleção brasileira sofreu da Alemanha, mas pela derrota sofrida pela classe trabalhadora durante esse certame. O Estado, seus governos e os grandes empresários (principalmente os donos de empreiteiras) deram de 10 a 0 na população; jogou para escanteio a educação, a saúde, a moradia e o esporte acessível a todos; e eliminou os trabalhadores antes mesmo da fase de mata-mata.

Por falar em mata-mata, foi uma copa onde não se faltou mortes. Estádio Mané Garrincha/DF, Itaquerão/SP, Arena do Amazonas/AM e Arena Pantanal/MT, todos foram “palcos” de tragédias maiores do que a sofrida pela seleção canarinho no Mineirão. Contabilizaram-se nove mortes nessas arenas citadas, enquanto que a FIFA só lamentou o atraso nas obras e nos lucros da Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez e Odebrecht que estão no hall das empresas mais ricas do mundo com uma fortuna que gira entre 1,5 bilhões e 2,2 bilhões para cada.

Fomos eliminados e humilhados dentro de nossa própria casa, ou melhor, fomos removidos e humilhados dentro de nossas próprias casas. Ao todo cerca de 170 mil famílias em todo o Brasil foram desabrigadas. E mesmo aqueles que não têm casa, foram removidos das cidades sedes em nome de um ambiente mais limpo e agradável para os gringos, como é o caso de diversos moradores de rua de Salvador que foram levados para cidades do interior, como Alagoinhas.

Mas vamos deixar as lamentações de lado. O que importa é que essa realmente foi a Copa das Copas!! Nunca se gastou tanto para a construção de uma copa do mundo como essa realizada no Brasil. Isso é de comemorar!! Deixando a ironia de lado, é de se enraivecer!! Foram gastos cerca de 25,6 bilhões[ii] de reais, mais que nas últimas três copas (Coréia/Japão, Alemanha e África do Sul).

Enquanto isso, o principal programa de incentivo ao esporte realizado pelo governo federal, o terceiro tempo, teve um investimento de 850 milhões de reais durante 7 anos (2003 a 2010). Somando todos os programas do Ministério do Esporte, neste mesmo período de 7 anos, o investimento foi de aproximadamente 1 bilhão e 300 milhões de reais (valor 25 vezes menor do que se gastou com a copa). Ou seja, se gastou bilhões para a realização de um evento para um único esporte (o futebol) e milhões de crianças e jovens são tolhidos do acesso a um único esporte de maneira sistematizada que poderia ser garantida com uma parte desse dinheiro (sem falar - já falando - no fato de que para a reconstrução da Arena Fonte Nova foram removidas uma pista de atletismo, uma piscina olímpica, um ginásio poliesportivo, além de uma escola) E depois nós que fazemos a crítica é que não gostamos de esporte, né?!

            Até os cursos de formação de professores de Educação Física, profissionais que tratam do conteúdo esporte, vem aumentando sua defasagem pela falta de investimento na educação. O recente corte no orçamento das Universidades Estaduais Baianas é um exemplo disso. Hoje na UNEB-Campus II, em Alagoinhas, só há uma quadra e a piscina continua não sendo utilizada. Na UEFS não há sequer uma quadra coberta, e urge a necessidade de reforma de espaços como o Laboratório de Atividade Física (LAF). Vale ressaltar que a ausência dessa estrutura influencia na prática esportiva de toda a comunidade acadêmica (inclusive na formação das equipes universitárias) e das comunidades vizinhas a essas instituições.

            Para não dizer que não falamos das flores, a copa nos deixou um lema que podemos carregar para o dia-a-dia, o lema dos guerreiros. Não aqueles que vestiram a camisa amarela e foram defender a pátria de chuteiras (mesmo sabendo que estes vendem sua força de trabalho para empresas que lucram muito mais do que eles ganham), mas aqueles guerreiros que vestiram suas camisas, levantaram suas bandeiras e continuaram na luta por uma sociedade justa.

            A copa e seus festejos passaram, mas a luta dos estudantes e trabalhadores continua a todo vapor! É necessário ampliar nossa organização nos locais de trabalho, estudo e moradia para enfrentar os ataques do Estado e de seus aliados em nosso cotidiano. Para os estudantes da UEFS, no dia 17 de Julho (quinta) teremos uma Assembleia Geral de Estudantes (com mobilização) em frente ao pórtico, que se configura um passo importante para a organização estudantil e para a luta por novas conquistas.

            A luta continua, pois só a luta muda a vida!!

Coletivo Lutar e Construir

14 de Julho de 2014

Bahia

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[i] Para um maior aprofundamento sobre os impactos da copa do mundo, ver o texto "Novas Copas, Velhos Campeões" escrito pela Articulação Nacional (Contra Corrente, Lutar e Construir, Outros Outubros Virão e Resistência Socialista).

[ii] Dados da revista Caros Amigos, nº 204, 2014.

Novas Copas, Velhos Campeões

Novas Copas, Velhos Campeões

De acordo com a FIFA, a grande festa do esporte retorna ao país do futebol. A entidade proclama que durante a Copa do Mundo, todos os brasileiros andarão “Juntos em um só ritmo”. Entretanto, o que justifica que 1,5 mil policiais com sua cavalaria armada removam 6 mil famílias dos entornos dos estádios do RJ¹? Que 8 operários percam sua vida nas obras dos estádios?² Que 250 mil pessoas percam suas casas sem pagamento das devidas indenizações?³ Ao que parece, muitos brasileiros estão em um ritmo bastante diferente da entidade internacional do futebol.

Por um lado, a Copa do Mundo aparece ao Brasil enquanto uma possibilidade de vitória para a nação, além de um benefício para a infra-estrutura do país. Aparece enquanto a prática saudável do esporte proporcionando diversão e lazer para a totalidade dos brasileiros: super-homens que atingem as capacidades de desempenho e de performance esportivas – força, velocidade, superação de limites físicos, etc. – inimagináveis pelos não-atletas; vemos equipamentos e materiais da mais alta e avançada tecnologia sendo produzidos.

Por outro lado, vemos a degradação da natureza explicitada por gigantescos elefantes brancos, na infra estrutura urbana, ou na exploração da força de trabalho de operários da construção civil, que precisam cumprir prazos, metas e projetos sob as piores condições de pressão, com direitos trabalhistas irrisórios, sem condições de trabalho e salários.  Ao lado disso, vemos a destruição de vidas inteiras por conta de anos de treinamento desportivo ou pelo uso de substâncias químicas; vemos também a utilização da força de trabalho de atletas ser sugada até as suas últimas reservas.

Ao analisarmos este outro lado, entendemos toda a lógica que está por trás dos megaeventos esportivos: O importante é gerar mais lucro às empresas que irão patrociná-los (A FIFA estima o lucro de, pasmem, 10 bilhões de reais) enquanto o Estado paga 85% dos gastos. Por meio de obras gigantescas, vendas de imagens dos jogadores, materiais esportivos e álbuns de figurinhas os empresários se lambuzam com os lucros provenientes do megaevento esportivo.

Mas por que isso acontece? A copa do mundo não passa de um reflexo de outros elementos presentes em nossa sociedade. Não é à toa, por exemplo, que operários das obras da copa não tinham acesso à moradia e estavam expostos a péssimas condições trabalhos a ponto de 8 deles morrerem. A estes trabalhadores, assim como à imensa maioria da população, não resta outra possibilidade para sobreviver senão vender suas forças de trabalho para quem pode comprá-la. Estes últimos, que detém os meios necessários para produzir a vida em sociedade (máquinas, fábricas, etc) são a Classe Burguesa; Esta classe vive às custas da exploração do trabalho daqueles primeiros. A Odebrecht, construtora de quatro estádios da Copa, teve lucro líquido de 490 milhões em 2013, enquanto às famílias dos operários mortos resta somente lamentar suas perdas.

Vivemos em um cenário em que os trabalhadores precisam trabalhar muito para garantir o sustento de suas famílias. Um momento em que o tempo livre, bastante reduzido, é usado para repor as energias gastas com o trabalho ou tentar qualificar sua força de trabalho (escola, universidade) para poder vendê-la por um pouco a mais futuramente, visando a melhoria da qualidade de vida da família. As mudanças que ocorrem caminham no sentido de retirar direitos historicamente conquistados pela classe como: jornada de trabalho de oito horas, férias remuneradas, garantia à aposentadoria; as horas extras tornam-se centrais para manter o salário necessário para o trabalhador, etc.

Esse cenário não ocorre à toa. Não é produto do destino e nem proveniente das idéias de um grupo especial de pessoas que planejaram fazer a sociedade funcionar assim. É, ao contrário, produto da organização da classe trabalhadora durante um longo período no Brasil, através do PT e sua estratégia, o Projeto Democrático e Popular.

No fim da década de 70 os trabalhadores brasileiros começam uma ascensão reivindicatória como resposta às pioras de condição de vida da classe naquele período. Ocorrem grandes greves nas regiões fabris – agora a classe trabalhadora têm uma nova forma de lutar que coloca em prática. Agora o projeto da classe para tentar garantir seus direitos é, não só através das mobilizações de massas, e aqui vemos os grandes braços do PT, a CUT, MST, UNE, mas também da luta institucional, na ocupação do Estado pelos trabalhadores para a construção de reformas que beneficiem a classe e rumem a uma transformação da sociedade, o Socialismo.

Nesse período, os dirigentes sindicais estavam junto do trabalhador do “chão da fábrica”, ao lado do camponês, viviam o cotidiano de seu trabalho e estavam junto dos seus colegas. Ao ocuparem cargos estatais para garantir as reformas públicas eles não só se distanciam dos trabalhadores como tiram deles a resolução dos seus problemas. Agora o trabalhador constrói seu projeto político votando na pessoa que fará por ele. Agora os movimentos sociais são cooptados e utilizados como manobra para garantir as reformas que o governo pretende por em prática. Mas essas reformas, que poderiam potencializar a condição de vida do trabalhador, perdem seu caráter, pois nesse projeto político construiu-se uma aliança com o empresariado, que visa aumentar suas taxas de lucro e, portanto, aumentar a exploração dos trabalhadores. As reformas agora atendem ao interesse dessa classe em detrimento dos trabalhadores. Vemos assim a cada vez maior exclusão dos direitos do funcionalismo público, da garantia das horas de trabalho e ao invés de melhorar a condição de vida dos trabalhadores, vemos o incentivo ao crédito para o empresário e a garantia de investimentos públicos monumentais para os donos de grandes capitais, como a Copa do Mundo.

A classe não vive só dessa proposta política. Ela, ao não dar respostas à realidade, começa a ser negada e os trabalhadores começam expressar alguns traços de inconformidade. Estamos presenciando um momento em que a incoerência do ciclo de lutas encabeçado pelo PT começa a demonstrar sua insustentabilidade e a ascensão de uma nova forma de fazer luta desponta no país. Nos últimos anos ocorre um crescimento do número de greves no Brasil, é o trabalhador se colocando como protagonista do seu interesse. E ao mesmo tempo em que esse ciclo de cooptação do trabalhador definha grandes eventos que desmascaram o papel do Estado acontecem.

A exemplo disso, para caracterizar a despreocupação e truculência despendidos com os trabalhadores, citamos o recente ocorrido com os moradores da favela Metro-Mangueira, situada próxima ao estádio do Maracanã, onde mais de mais de 500 familias foram expulsas de suas casas e tiveram-nas demolidas para, segundo a Prefeitura da cidade, construir um centro comercial e áreas de lazer. Podemos ainda relembrar o caso dos moradores da região do Engenho Novo, Zona Norte do Rio, em que 80 militares e 1,5 mil policiais desabrigaram mais de 8 mil trabalhadores, situação que foi marcada por uma série de tumultos e ações violentas. Essas remoções forçadas têm representado uma calamidade para diversas famílias brasileiras. Desde o início das obras para a Copa do Mundo, estima-se que 250 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados às construções para o evento. Nota-se, com isso, que o real interesse do governo é entregar as terras e a força de trabalho do proletariado brasileiro ao mercado e seus projetos, deixando os empresários enriquecidos e a classe trabalhadora, desvanecida.

O papel dos Megaeventos no Brasil, e em todo o mundo, está articulado à forma de organização da sociedade capitalista e condiz, obviamente, com os interesses da classe dominante. Esta sociedade baseia-se na apropriação individual do trabalho coletivo onde os burgueses, donos dos meios de produção (fabricas, terras, matérias primas etc.), apropriam-se das riquezas produzidas pelos trabalhadores. Periodicamente esse sistema passa por crises de superprodução de mercadorias onde a tendência é a queda da taxa de lucro devido à falta de mercado consumidor para os seus produtos, por isso, o capitalismo por sua natureza tende a ser expansionista, ou seja, sempre tentará buscar novos locais/mercados para que o ciclo da mercadoria possa ser realizado.

Diante desse quadro, os megaeventos cumprem um papel fundamental que é possibilitar a circulação do capital através das construções de instalações esportivas, obras de infraestrutura e através também da mercadorização do esporte, ou seja, ampliando seus locais de aplicação. Na última década, o eixo dos megaeventos tem sido girado para os países subdesenvolvidos, visto que estes têm maiores carências na estrutura de aeroportos, rodovias e instalações esportivas; precisando, assim, de uma maior quantidade de obras de infraestrutura para se adaptar aos padrões FIFA e COI do que os países desenvolvidos. Dessa maneira, os Estados Nacionais dos países periféricos acabam deslocando verbas para a iniciativa privada (nacional e internacional) em colossais proporções.

As últimas estimativas apontam que os gastos com a Copa do Brasil ultrapassarão os 30 bilhões de reais, dos quais mais 85% são de dinheiro público, enquanto a estimativa inicial era de até 26 bilhões. Há quem diga que esses gastos podem superar os das três últimas Copas (Japão, Alemanha e África do Sul) somados.

A justificativa oficial para legitimar a vinda dos megaeventos e os seus gastos abusivos do dinheiro público gira em torno dos supostos legados que este poderia trazer para a população brasileira.  Isso legitima que o país realize obras que durariam décadas em um curto período de tempo, colocando uma boa visibilidade ao país a nível mundial e, supostamente, deixando “legados” para a população local, como a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, rodovias, aeroportos, etc. Entretanto, estas aconteceram em número extremamente reduzido em relação ao planejamento inicial e em sua maioria nos locais estratégicos para a realização da Copa, não de acordo com as necessidades da população.

Em linhas gerais, a vinda dos megaeventos segue a risca a cartilha Neoliberal dos governos PSDB e PT, na medida em que as obras financiadas com o dinheiro público serão entregues aos grandes empresários para que esses possam extrair lucro. Todos os estádios da Copa serão privatizados após os jogos (lembrando que três deles já estão privatizados: Itaquerão em São Paulo, Beira Rio em Porto Alegre e Arena da Baixada em Curitba) apesar de 90% dos gastos com os estádios advirem dos cofres públicos).

Um dos primeiros contrapontos aos Megaeventos pode ser constatado em meados do ano passado durante a Copa das Confederações: muitas pessoas indo às ruas, aparentemente insatisfeitos unicamente com a má qualidade do transporte público, mas que se torna um movimento de massa agregando as mais diversas pautas, inclusive a contrariedade à Copa do Mundo. Estas mobilizações, mais que um simples levante espontâneo, são um ressurgimento das mobilizações no nosso país depois de mais de uma década neoliberal do governo PT.

Como forma de conter as mobilizações, o Estado e os seus governantes vêm apostando todas as suas fichas no seu poder repressor, expressos na “leis antiterrorismo” e no investimento absurdo do patrimônio público: 1,9 bilhões em equipamentos, transporte e custeio de um contingente de 157 mil soldados para garantir a realização da copa. Tudo isso somado à isenção de 1 bilhão de reais garantidos pelo Estado brasileiro, que garantirá que a FIFA e os seus megaempresários tenham o maior lucro da história de todas as Copas

Embora não tenham se repetido as grandes manifestações do ano passado, esse ano vimos o ascenso de várias categorias de trabalhadores organizados que há muito não se movimentavam, e muitas vezes contra suas próprias direções. Podemos dizer que toda aquela quantidade de manifestantes vista ano passado começa a dar sinais que pode se transformar em qualidade, onde as reinvidicações estão bem mais claras, estão focadas na luta contra a extração de mais valia e as organizações tradicionais da classe trabalhadora como os partidos e os sindicatos não são rechaçadas.

Estamos cientes que todo estudante que ler esse texto tem alguma insatisfação com sua formação, seja o transporte, com o restaurante universitário lotado, no currículo que não atende as nossas necessidades profissionais, na falta de professores e muitos outros, e pode ficar a pulga atrás da orelha: “o que isso tem a ver com os megaeventos?”. É difícil fazer esse exercício de “juntar” fatos aparentemente sem relação, mas é preciso, pois, um ajuda a entender o outro. Os recursos tão necessários para garantir uma educação com o mínimo de qualidade estão sendo onerados nas construções de gigantes inúteis, inúteis ao menos para os nossos objetivos, mas um grande negócio para a FIFA e seus sócios.

Diante da constatação desses elementos da conjuntura, megaeventos como lógica destrutiva, o sucateamento da educação, a intensa repressão policial e ao mesmo tempo uma retomada das greves e da rua como local de reinvindicação dos trabalhadores, aparentemente poderíamos não relacionar todos esses fatos, mas no atual cenário essa ligação entre eles é evidente. Fica a questão: o que exatamente cabe à nós estudantes nesse momento? Qual nossa real capacidade diante desses acontecimentos? E, sabendo das nossas capacidades, qual é a nossa tarefa?

Primeiro devemos medir nossas forças, há uma condição histórica que limita nossas ações, vejamos quanto transtorno causa aos patrões uma greve de trabalhadores rodoviários, em poucos dias o impacto é tremendo, e uma greve de estudantes, podemos citar o caso concreto da recente greve na UECE (Universidade Estadual do Ceará), durou três meses até os estudantes conseguirem negociar com o governo do Estado, e ainda assim, poucas reivindicações foram atendidas. Percebemos assim, que os as conquistas estudantis sem o conjunto da classe tendem a ser curtas, que a conquista final se dá com o triunfo do conjunto da classe.

Outro limite é conjuntural, pois hoje os estudantes encontram-se fragmentados sem nenhuma entidade nacional que consiga nos agrupar, e fazer valer nossas reivindicações, dizendo de outra maneira “não podem se vestir com nossos sonhos” logo, não podemos admitir que “falem em nosso nome”, mas, se o problema é não termos uma entidade, fica questão por que não criamos uma? Por que não é um simples ato de vontade, se criarmos um instrumento que não seja construído com o conjunto dos estudantes essa nova entidade pode se limitar à ser mais uma logomarca e um adesivo, e nossas necessidades de organização vão além desses adornos.

O panorama é este, um limite histórico nos coloca como coadjuvante nas lutas, pois nossa força máxima só aparecerá junto à classe trabalhadora, e outro – conjuntural -nossas poucas forças estão fragmentadas e por isso não conseguimos ser relevantes, mas esses limites não querem dizer que há tarefas a serem cumpridas, entendemos que o caminho mais sólido, porém o mais difícil para superar, é o que chamamos de trabalho de base.

Por trabalho de base entendemos a atuação cotidiana nos nossos locais de estudo, pois só compartilhando diariamente os problemas vividos pelos nossos colegas é que entenderemos quais as demandas que podem impulsionar a luta, mas isso só não basta, é necessário estudar para entender melhor a realidade, entender o projeto de educação que está sendo implementado e a quais interesses ele serve, entender que educação na qualidade que sonhamos não se realiza nessa sociedade, por isso devemos lutar também por outra sociedade, é preciso socializar com os nosso colegas as conclusões de nossos estudos por diversos meios, em conversas no corredor, em textos publicados no curso ou em grupos de estudo.

Cotidianamente precisamos conversar com nossos colegas sobre as dificuldades e os problemas que enfrentamos na universidade. Trabalhar as questões cotidianas com os colegas é fomentar as reflexões sobre o curso, a universidade, sobre o que ele está fazendo ali. É através dessa conversa, de espaços que debatam temas pertinentes, que o estudante começa a perceber que os problemas que pareciam ser só dele ou do seu grupo de amigos na verdade são de todos os estudantes, em todas as universidades. A culpa disso é esse projeto de educação superior minimalista e temos que dar uma resposta a isso. Temos que dizer um grande não a esse ensino precarizado, quantas vezes for necessário.

As jornadas de junho mudaram a conjuntura brasileira. A discussão política volta a interessar a juventude. Esse fato evidencia que a tarefa do momento é continuar a conscientizar nossos colegas, a estudar mais sobre como essa sociedade funciona, a pensar melhor que caminho devemos seguir, e, principalmente, a se colocar em movimento pela luta por uma sociedade que não haja exploração do homem pelo homem, e que o esporte não seja mais um evento na televisão e sim faça parte da vida de todo trabalhador. Só assim futuras Copas serão realmente do povo e para o povo.

Este texto foi produzido pela Articulação Nacional, composta por:

Coletivo Outros Outubros Virão

Coletivo Lutar e Construir

Coletivo Resistência Socialista

Coletivo Contra Corrente

¹ Folha de Italva – 11/04/14
² Globo Esporte – 30/01/14
³ Portal Popular da Copa – 19/02/14